Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..
Na sessãeste anterior, havia maioria em sentido da prescrição, contudo Barroso e Fux reviram seus votos. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 8, de que sãeste imprescritÃveis ações por ressarcimento ao erário em quadros de prática dolosa por a..
Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em BrasÃlia. Do um lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juÃzes têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..
Os investidores não tiveram perdas apesar da liquidaçãeste do banco e de tua corretora. Porém isso só foi possÃvel pelo estrutura chamada “por conta e ordemâ€, por meio da qual a corretora só transfere este dinheiro do cliente para a aplicaçãeste.
A 1a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu, quase dez anos depois, a tese adotada no julgamento Derivado do pedido por compensação tributaÌria por meio de mandado de segurança. Em sessãeste na quarta-feira, ESTES ministros af..
Análise Nicho turbulento não deve forçar Fed a alterar sua polÃtica Uma turbulência duradoura começaria a prejudicar as companhias e este sentimento do consumidor
O empresário Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, conseguiu Muito mais uma decisão de que o autoriza voltar ao comando da empresa. Desta vez foi uma juÃza criminal quem permitiu que o empresário conduza pessoalmente ESTES negócios. ..
O Judiciário nãeste pode assistir “impassivo†à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste que têm a oportunidade de prejudicar dezenas de milhões por vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..
O reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida negócio jurÃdico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..
A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitação, com a cessãeste do 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercÃcio do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para qual contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dÃvida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dÃvida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..
A existência por dÃvidas tributárias ótima publicação para ler não pode impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dÃvidas constitui sançãeste polÃtica, para além de ferir o direito à auton..
Contras: Este escritório não tem plano de carreira bem delianeado. Existem promessa pelo momento da contratação que nãeste são cumpridas a curto prazo. Gestores despreparados. Remuneraçãeste abaixo do Comércio. Pacote por benfÃcios fraco.