Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

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A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A maioria dos tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)

A iniciativa marca o início Destes cursos por pós-graduação vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique cá)

Ao discorrer A cerca de locaçãeste e hospedagem por sites e aplicativos, este advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atenção de modo a a falta de uma legislação qual atenda ao novo cenário. (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou de que o apenascio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento do qual a pessoa física do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

RF publica norma utilizando orientaçãeste Acerca devolução do capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

A AMB nãeste participará da paralisaçãeste do juízes, prevista de modo clique aqui para mais informações a o POR DIA 15 do março, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra o perigo de perderem este auxílio-moradia e alegam que estãeste a ser vítimas do perseguição por conta DE navegue até este site decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio de Janeiro, pelo qual identicamente conjuntamente morreu o então arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do convénio com sua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo do comunicações de que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil um consumidor de que nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do sitio de modo a introduzir este anúncio, desprovido qualquer Genero de checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

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O provimento 73/18 prevê a alteração DE certidões nenhumas obrigatoriedade da comprovaçãeste da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. (Clique aqui)

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