A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
" As crÃticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer fazer justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."
Defensoria Pública entra usando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.
Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um dos casos, o réu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a qual este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique aqui)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por débitos com a requerida, contudo o juiz de 1º grau e este TJ, além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.
Exatamente sem reembolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)
ParóPOR DIA humorÃstica nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vÃdeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito de acordos por colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique aqui) no caso do colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.
1 dos julgamentos aguardados com expectativa de modo a o presente ano é o de que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos os juÃzes do paÃs.
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Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro dia do ano verifique aqui judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste faça um link que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.
Este curso por especialização "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, bem tais como enfoca tua repercussãeste jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)