Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, 1 curso de aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso dos Departamentos JurÃdicos. Usando cinco encontros e carga horária Completa por 20h, o curso é Livre para advogados de escritórios que tenham companhias como clientes e advogados de departamentos jurÃdicos, além do profissionais do Direito em global que tenham curiosidade quanto à matfoiria.
A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.
O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem por HC, e S.
seis - Enfim, se ninguém mudar seu voto, fica unicamente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre de Moraes, qual nãeste integrava na época a Corte.
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas por novela em maté por que não olhe aqui especialmenteria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na maté especialmenteria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando utilizando que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.
Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse de que este presidente Michel Temer já procurava veja aqui interlocuçãeste com o próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca de que seja até este fim.
Como a todos os momentos, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas por Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxÃlio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava de estelionato através via judicial.
Este CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.
Refletindo sobre a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Este relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais de três anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique aqui).
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
Não deu bastante certo para este senador Romero Jucá o plano Acerca o pacto Brasileiro, "com este Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
Mexichem assina entendimento com este PaÃs do futebol se comprometendo a remunerar uma multa do R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)