Nosso Emprego de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando o fundamento por de que somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.
Projeto que proÃbe bancos do concederem financiamento a companhias utilizando dé especialmentebito no FGTS é aprovado pela Comissão do Finanças
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorização para qual ESTES credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a reembolsar dÃvidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que companhias por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
Cada categoria deterá um Genero de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão realizar o parcelamento utilizando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos que deixaram por ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo o […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do produção
Geraldo Magela S. descubra aqui Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.
Em proceder proposta por meio clique neste link de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração do 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o municÃpio tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a visite este site maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criação Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.