Indicadores sobre Bichara Eduardo Cunha Você Deve Saber

Decisões da Justiça Federal permitiram de que empresas usem este IRPJ e CSLL para o pagamento por seus tributos neste primeiro semestre de 2018.

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A tese aprovada pelos ministros diz qual "é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela lei 10.256/01, incidente sobre a receita bruta obtida usando a comercialização de tua produção". (Clique cá)

De modo a este ministro, nãeste se verifica uma inferiorizaçãeste do um instituto em relaçãeste ao outro, ou deliberada criaçãeste de uma situaçãeste desvantajosa, tendo o legislador cuidado "de disparar a eles terapia diferenciado, até de modo a de que não houvesse a equiparação entre ESTES regime dos 2 institutos". Após, pediu Aspecto o ministro Marco Auré especialmentelio. (Clique cá)

Este seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e quadros concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada pelo âmbito do Programa de Formação em Educaçãeste Jurídica, acontecerá por 16 a 19/10, das 13h30 às 17h30, na sede da escola.

Instante Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 dia atrás Prova em caso do blockchain não é inteiramente válida antes de perícia 1 dia atrás Intervenção pelo Rio é passível por controle por constitucionalidade por meio por ADI 1 dia atrás

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), explicou qual a posição da entidade é de que o sistema tributário seja pró-crescimento e Ainda mais benefícioável ao ambiente por negócios.

O projeto anistia ESTES crimes de quem manteve ou enviou dinheiro e bens para o exterior, como sonegaçãeste e evasãeste por divisas, em troca do pagamento do imposto de renda de 15% e multa por 20% sobre os bens regularizados.

O Ministfoirio do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da nota té especialmentecnica 2/17/DRSP/SNAS, emitiu orientação aos Conselhos Municipais de Assistência Social, natural tais como às entidades e organizações de assistência social em relaçãeste às ações por promoçãeste à integraçãeste ao Comércio por produção.

Aspectos controvertidos na penhora; navegue até este site astreintes; cumprimento do sentença arbitral; execução por sentença coletiva, etc, sãeste temas de que serão tratados pelo evento "Execução Civil", POR DIA 17 do outubro, DE 8h30 às 17h, em SP.

Senado aprova projeto qual legaliza situaçãeste por servidores do cartórios qual passaram por remoção em período anterior à clique aqui agora lei dos cartórios. Pelas regras atuais, é preciso concurso público de modo a a remoção, mas este projeto dá legitimidade a processos seletivos por gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, isento concurso. Utilizando votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue de modo a sanção presidencial. (Clique cá)

Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor primário. Este entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento de REsp contra acórdão que extinguiu uma execuçãeste relativa à cobrança de aluguéis atrasados, em razão do reconhecimento do prescrição da proceder contra a devedora principal. (Clique aqui)

Pelas estatísticas, precisamente usando a ediçãeste da lei Maria da Penha, não há registro do diminuição do índice da criminalidade contra a mulher. Constate ESTES comentários do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique cá)

Uma passageira qual xingou e cuspiu veja aqui em direção a 1 atendente do empresa aé especialmenterea terá por indenizá-lo por danos morais. Decisãeste é do juiz por Direito Carlos Eduardo Batista Destes Santos, da 2ª vara Cível do Brasília, de modo a quem a dama "excedeu em amplamente ESTES limites da razoabilidade, do respeito e da urbanidade". A reparaçãeste foi fixada em R$ 12 mil. Constate a distância alcançada pelo cuspe. (Clique aqui)

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